A Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória a Mateus Bezerra da Conceição, suspeito de envolvimento no caso de estupro de uma turista holandesa em Salvador. A decisão, proferida após audiência de custódia nesta terça-feira (22), permite que Mateus responda ao processo em liberdade, sob rigorosas medidas cautelares, enquanto a Polícia Civil prossegue com as investigações.
Restrições Judiciais e Vigilância
As determinações judiciais são firmes e visam assegurar o andamento do processo e a proteção das supostas vítimas. Entre as principais restrições impostas a Mateus Bezerra da Conceição, estão a proibição de frequentar o Porto da Barra e o Farol da Barra, áreas centrais da ocorrência. Foi vedado, igualmente, qualquer contato com as supostas vítimas, medida crucial para a integridade da investigação.
Como parte das cautelares, o suspeito está impedido de deixar a comarca sem autorização judicial e deverá comparecer a todos os atos do processo. A cada dois meses, Mateus terá de se apresentar à Justiça. Foi determinado, ainda, o recolhimento domiciliar no período noturno, reforçando a vigilância sobre suas atividades enquanto o processo tramita.
A Atuação Policial e o Início da Investigação
A prisão de Mateus Bezerra da Conceição ocorreu em flagrante no domingo (20), após a denúncia formalizada. O caso teve início a partir do relato de uma turista holandesa, que alegou ter sido vítima de estupro na região do Porto da Barra. O registro inicial da ocorrência foi realizado na Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), evidenciando o protocolo de atendimento especializado.
Conforme o relato às autoridades, a mulher teria ficado desorientada e perdido parte da consciência durante a situação. Ela expressou a suspeita de que alguma substância pudesse ter sido colocada em sua bebida, intensificando a gravidade da denúncia. Em contrapartida, o suspeito negou a acusação de estupro, afirmando à polícia que a relação teria sido consensual, o que demandará aprofundamento das investigações.
Posicionamento da Defesa e Próximos Passos
Durante a audiência de custódia, a Justiça analisou o pedido de prisão preventiva do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil, mas optou por rejeitá-lo. A defesa de Mateus Bezerra, por meio do advogado Bernardo Lins, argumentou a ausência de laudo pericial anexo. Foram apresentadas imagens que, segundo a defesa, registrariam a chegada e a saída do suspeito e da turista do imóvel, buscando contextualizar os fatos.
A defesa reforçou seu compromisso com a elucidação, indicando que pretende fornecer os locais exatos de captura das imagens para garantir a cadeia de custódia das provas. Novas evidências, incluindo imagens e testemunhos, serão apresentadas à Polícia Civil. O caso permanece sob a responsabilidade da Polícia Civil, que dará continuidade ao trabalho técnico para reunir todos os elementos necessários à conclusão do inquérito e à efetivação da justiça.
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