A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em uma investigação técnica e detalhada em Ponta Porã, apontou Sandro Aparecido da Silva, de 49 anos, como suspeito de feminicídio contra sua esposa, Wandete Gois da Silva, de 58 anos. As diligências indicam que a vítima foi atropelada por um caminhão na BR-463. Apesar da Polícia Civil ter solicitado a prisão preventiva do indivíduo, ele permanece em liberdade há 49 dias, resultado de um conflito de competência entre órgãos do Judiciário.
Investigação da Polícia Civil Elucida Fatos e Identifica Suspeito
O caso teve início em 2 de agosto, quando o corpo de Wandete Gois da Silva foi localizado na BR-463, região do trevo de Sanga Puitã. Inicialmente, a ocorrência foi tratada como homicídio culposo na direção de veículo. Contudo, o trabalho da Polícia Civil avançou com a localização de um fragmento plástico junto ao corpo da vítima, que aparentava ser parte do para-lama de um caminhão.
Os investigadores coletaram depoimentos de duas testemunhas, que informaram que a vítima e seu marido, Sandro Aparecido, estiveram juntos em um encontro de caminhoneiros e deixaram o evento na companhia um do outro. As testemunhas também relataram que o suspeito havia consumido bebida alcoólica e estaria dirigindo seu próprio caminhão.
Em continuidade à apuração, policiais civis foram até a residência do casal, onde encontraram o caminhão de Sandro Aparecido estacionado na rua. A verificação do veículo constatou que o para-lama de uma das rodas do lado esquerdo estava quebrado. A perícia técnica foi acionada e, após análise, confirmou que a peça encontrada na rodovia pertencia ao caminhão conduzido pelo investigado.
Na mesma noite do crime, 2 de agosto, Sandro Aparecido apresentou-se na delegacia, acompanhado de advogados, e foi preso em flagrante. Durante o procedimento, recusou-se a realizar o teste do bafômetro. Em 4 de agosto, dois dias após a prisão, ele foi colocado em liberdade para responder ao caso fora da custódia.
Reclassificação para Feminicídio e o Impasse da Prisão Preventiva
Com os elementos obtidos pela investigação, o caso foi reclassificado como feminicídio. Em 13 de agosto, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva de Sandro Aparecido da Silva, conforme informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Este pedido, entretanto, desencadeou um conflito de competência.
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã declarou-se incompetente, remetendo o processo ao Juízo da 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias de Naviraí. Por sua vez, o juízo de Naviraí também se declarou incompetente, transferindo a decisão ao TJMS. Em decisão monocrática, o desembargador relator determinou provisoriamente que o Juízo das Garantias de Naviraí adotasse as medidas urgentes. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em parecer de 3 de setembro, entendeu que a competência caberia à Justiça de Ponta Porã. O processo aguarda decisão final da 3ª Câmara Criminal do TJMS, mantendo a prisão preventiva pendente.
Suspeito Requer Inventário de Bens Deixados pela Vítima
Após ser colocado em liberdade, Sandro Aparecido da Silva requereu, em 17 de agosto, a abertura do inventário para a partilha dos bens deixados pela esposa. O pedido, apresentado à 1ª Vara Cível de Ponta Porã, avalia os bens em R$ 200 mil. A Justiça determinou que ele apresentasse, em 15 dias, documentos que comprovassem sua relação com a vítima e, consequentemente, sua legitimidade. Em 2 de setembro, a defesa apresentou manifestação, mas o juiz entendeu que a legitimidade ainda não havia sido suficientemente comprovada.
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