Campo Grande, MS – Uma médica residente em Dourados foi alvo de uma detenção indevida no Aeroporto Internacional de Campo Grande, resultado de uma confusão de identidade. O episódio, que gerou transtornos significativos à profissional, teve sua resolução garantida pela intervenção técnica da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que comprovou o erro e trabalhou para a revogação da prisão.
A Detenção por Equívoco no Aeroporto
A detenção da profissional de saúde ocorreu em 04 de agosto, no Aeroporto Internacional de Campo Grande. Na ocasião, a médica retornava de um período de férias em Salvador, acompanhada de seu marido e da filha, uma bebê de apenas 6 meses de idade. A abordagem foi realizada por agentes da Polícia Federal, que a prenderam ao confundi-la com outra mulher com o mesmo nome, que era investigada por um crime.
Apesar das tentativas da médica em explicar o erro no momento da abordagem, a prisão foi efetivada. A mulher passou duas noites detida. Após a audiência de custódia, ela foi liberada sob a condição de utilizar uma tornozeleira eletrônica e orientada a buscar apoio da Defensoria Pública para esclarecer a situação. De acordo com informações apuradas, a médica utilizou o equipamento de monitoramento eletrônico por 19 dias.
Atuação da Defensoria Pública e Esclarecimento de Identidade
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, através do defensor público Lucas Colares Pimentel, assumiu o caso para reverter a situação. O cerne do equívoco residia na existência de duas mulheres com o mesmo nome, um fator que gerou a confusão processual. A médica, nascida em 1999, apresentava dados cadastrais distintivos, como CPF e filiação, que a separavam claramente da mulher que era, de fato, a envolvida no processo criminal original.
A análise detalhada dos documentos realizada pelo defensor público comprovou que a mulher presa por engano nunca havia sido citada nos autos, não havia apresentado defesa e, consequentemente, não tinha qualquer participação na ação penal. Diante da irrefutável evidência do erro, a Defensoria Pública levou o caso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, formalizando um pedido de habeas corpus.
Revogação da Prisão e Correção dos Registros
A ação da Defensoria Pública foi crucial para o restabelecimento da justiça. Por meio do habeas corpus, a instituição solicitou o fim imediato das restrições impostas à médica, a retirada da tornozeleira eletrônica e, um ponto de extrema importância, a correção dos registros processuais. Este último pedido visou especificamente impedir que ela fosse novamente confundida com a outra pessoa, evitando assim futuras prisões decorrentes do mesmo erro de identidade. O trabalho técnico e a diligência do órgão garantiram a liberação da profissional e a retificação necessária em seu histórico, protegendo seus direitos e a segurança jurídica.
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