O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) realizou uma operação em Juazeiro, culminando na apreensão de um ‘paredão’ de som e na aplicação de uma multa administrativa superior a R$ 15 mil. A ação, motivada por denúncias de perturbação, destaca a atuação das forças de segurança na proteção do sossego público e na fiscalização ambiental.
A intervenção teve início às 23h30min da última quarta-feira (30), com militares do BPMA se deslocando a um estabelecimento na Avenida Humberto Bezerra, bairro Tiradentes, o ‘Gela Tigrinho’. A equipe atendia a denúncias anônimas sobre som abusivo, que causava perturbação ao sossego público nas imediações.
Fiscalização Técnica e Constatação de Irregularidade
No local, um veículo Chevrolet Onix de cor preta estava estacionado em frente ao estabelecimento, identificado como fonte da poluição sonora. Para a comprovação técnica da irregularidade, policiais do BPMA utilizaram um sonômetro, equipamento essencial para a medição precisa do nível de pressão sonora.
O aparelho registrou 88,7 dB(A). O Tenente Barbosa, Comandante da Companhia do BPMA no Cariri, confirmou que o nível está significativamente acima dos limites da legislação ambiental aplicável. A precisão da medição técnica foi crucial para fundamentar as providências.
Medidas Legais e Apreensões Concretas
Diante da infração, Luan Pinho Bernardo, 31 anos, proprietário do veículo, foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro. O automóvel e os equipamentos de som envolvidos na perturbação foram apresentados às autoridades para os procedimentos cabíveis.
Na delegacia, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com fundamento no artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), referente à perturbação do trabalho ou do sossego alheios. A medida penaliza condutas que afetam o bem-estar coletivo.
Paralelamente, o BPMA lavrou um Auto de Infração, resultando em uma penalidade de R$ 15.312,50. A apreensão dos equipamentos de som, medida essencial para cessar a irregularidade, incluiu:
Equipamentos Apreendidos
Dois alto-falantes de 10 polegadas;Dois alto-falantes de 15 polegadas;Dois tweeters;Um módulo Power System;Um módulo Taramps;Duas cornetas.Todos os itens foram devidamente catalogados e entregues ao delegado plantonista, que dará prosseguimento às providências legais cabíveis.
A atuação rápida e eficaz do BPMA, baseada em denúncias da comunidade e na aplicação rigorosa da lei, demonstra a capacidade das forças de segurança em intervir contra práticas que comprometem o bem-estar social. A operação não só desarticulou uma fonte de poluição sonora, mas reafirmou a importância do patrulhamento ambiental e da resposta técnica para a manutenção da ordem e a proteção da qualidade de vida da população em Juazeiro.
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