A Justiça de Salvador mantém a prisão preventiva de Soraia Mascarenhas Neves, 45 anos, investigada por suspeita de racismo religioso e dano qualificado. A decisão, proferida nesta terça-feira (7) após audiência de custódia, reforça a seriedade com que as autoridades tratam atos de intolerância e a determinação em garantir a segurança jurídica e a liberdade de culto. Esta medida reafirma o compromisso das forças de segurança e do sistema judiciário em neutralizar ações que atentam contra a dignidade e a harmonia social.
Ação Operacional e o Rigor da Justiça
Soraia Mascarenhas Neves foi presa na última segunda-feira (6) no bairro da Pituba, na capital baiana, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça. A investigação a identificou como a autora da pichação na fachada e no portão de entrada do terreiro de Candomblé Nzo Mutá Lombô Ye Kayongo Toma Kwiza, em Cajazeiras XI, onde foram inscritas as palavras “assassinos” e “Jesus” com tinta vermelha.
O trabalho técnico da Polícia Civil foi fundamental para o avanço da apuração. A identificação da suspeita foi possível por meio de uma meticulosa análise de imagens de videomonitoramento coletadas na região e uma precisa coleta de provas periciais no local da ocorrência. Esta abordagem investigativa minuciosa permitiu que os agentes elucidassem os fatos e chegassem à autoria. Além da efetivação da prisão, as equipes policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência da investigada, resultando na apreensão de dois celulares, agendas e um notebook. Estes dispositivos e materiais passam agora por perícia técnica, compondo o robusto conjunto probatório da investigação.
Durante a audiência de custódia, a defesa da investigada solicitou a conversão da prisão preventiva para domiciliar, argumentando sobre as condições psiquiátricas de Soraia. Foi também requerida a instauração de incidente de insanidade mental, sob a alegação de que a investigada estaria submetida à curatela de sua mãe.
O magistrado responsável pela audiência de custódia pontuou que a finalidade do ato é verificar a legalidade da prisão, eventuais maus-tratos e as condições físicas do custodiado. Ao constatar que a investigada apresentava-se em perfeito estado físico e sem irregularidades no procedimento, a Justiça manteve a prisão preventiva. A decisão reitera a validade da ação policial e o devido processo legal.
O juiz também determinou que as solicitações da defesa relativas à condição psíquica da investigada sejam apreciadas pelo juízo competente responsável pela decretação da prisão preventiva, que possui acesso integral aos autos do processo principal.
A Força da Lei Contra a Intolerância
O ataque ao terreiro, que possui 33 anos de atuação na comunidade, ocorreu em 17 de janeiro deste ano, em Cajazeiras XI. A ação violenta atingiu o portão, o interfone e a caixa de correio do espaço religioso, todos pichados com tinta vermelha, configurando um ato direto de desrespeito e agressão à liberdade de culto.
As investigações sobre o ataque são conduzidas com expertise pela Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), uma unidade estratégica vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV). A atuação especializada da Decrin demonstra o compromisso inabalável das forças de segurança em neutralizar atos discriminatórios, proteger os direitos fundamentais da população e reforçar a aplicação da lei contra crimes de ódio. Esta resposta coordenada é vital para a manutenção da ordem pública e para assegurar que o respeito à diversidade religiosa seja sempre prevalente.
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CATEGORIA: Segurança Pública
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