Em uma recente determinação judicial que reconfigura o cenário de um caso de grande repercussão em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a Justiça concedeu liberdade provisória à médica-veterinária Lidiane Cecília Pereira, de 42 anos. A mulher era acusada de atear fogo no marido, um episódio ocorrido em 22 de junho na residência da família, em meio a uma discussão motivada por ciúmes. A decisão, proferida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, revisita a prisão preventiva da acusada após a apresentação de novas evidências que alteraram a análise dos fatos.
A determinação judicial, emitida no fim da tarde da última sexta-feira, 03 de julho, estabelece condições rigorosas para a liberdade provisória de Lidiane Pereira. Ela deverá utilizar tornozeleira eletrônica por um período de 90 dias, além de comparecer mensalmente ao fórum para apresentar comprovantes de trabalho e endereço. A medida reflete o compromisso da justiça em balancear a aplicação da lei com a avaliação de novos elementos probatórios, mantendo a vigilância sobre os envolvidos no processo.
Fato novo altera análise judicial
A principal razão para a reversão da prisão preventiva foi a apresentação de um vídeo gravado pela própria vítima, o marido de Lidiane, durante seu período de recuperação hospitalar. Nos autos obtidos, o magistrado Aluizio Pereira dos Santos apontou a gravação como um “fato novo” relevante, capaz de influenciar a definição da responsabilidade da veterinária. No depoimento registrado em vídeo, a vítima afirma que a esposa tentou socorrê-lo e que não houve intenção de matá-lo.
Além do vídeo, a análise judicial destacou a pronta ação de Lidiane após a percepção do fogo. O juiz registrou a existência de indícios de que a acusada, ao ver o marido em chamas, prestou socorro imediato e o encaminhou ao hospital. Essa conduta foi considerada um fator significativo para reavaliar a permanência da prisão preventiva, que havia sido mantida em decisão anterior, na segunda-feira, 29 de junho.
Detalhes da investigação e defesa
A vítima, em seu relato gravado, confirmou que Lidiane jogou álcool nele e em uma mochila que estava sendo preparada para uma viagem. No entanto, ele não soube precisar como as chamas se iniciaram, levantando a possibilidade de uma bituca de cigarro ter sido a causa, após a esposa ter saído para fumar em decorrência da discussão. “Eu não lembro se ela foi ‘tacar’ a bituca e pegou perto do meu pé. Eu sei que, na hora que pegou fogo, eu já saí rolando para apagar”, relatou a vítima, destacando ainda o auxílio prestado por Lidiane: “Ela veio tentar apagar também, me ajudou. Ela arrancou a minha blusa que estava pegando fogo e até queimou a mão dela também. Ela foi a pessoa que me socorreu, que me levou correndo para o hospital.”
A defesa de Lidiane Cecília Pereira, representada pelos advogados Kamila da Silva Boeno, Jonatas Giovane de Paula dos Reis e Herika Cristina dos Santos Ratto, sustentou o pedido de reconsideração com base nesses “fatos novos relevantes”, especialmente o vídeo gravado por Carlitos, que alterou o cenário anteriormente analisado. Os advogados enfatizaram a importância de reavaliar medidas restritivas de liberdade frente a novas provas e informações, garantindo um processo técnico e comprometido com a busca da verdade.
A investigação inicial havia revelado que a veterinária admitiu ter jogado álcool e acionado um isqueiro, negando, contudo, a intenção de matar. Ela alegou que sua intenção era apenas assustar o marido e impedi-lo de viajar, pressionando-o a falar sobre uma suposta traição. A vítima sofreu queimaduras em cerca de 30% do corpo, principalmente no tronco e nos braços. A decisão pela liberdade provisória considera ainda que Lidiane não possui antecedentes criminais, tem endereço fixo, ocupa-se como médica-veterinária e é mãe de uma criança menor de 12 anos, elementos que, em conjunto com as novas provas, justificaram a reconsideração da prisão.
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