A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma ação judicial robusta para solicitar a remoção da rede social Discord do ambiente digital brasileiro. A confirmação da medida veio do advogado-geral da União, Jorge Messias, na última quinta-feira (6). A iniciativa da AGU reforça o compromisso governamental em garantir a segurança de usuários, especialmente crianças e adolescentes, diante da percepção de que a plataforma não cumpre a legislação nacional de forma adequada.
A decisão de alto impacto operacional foi anunciada durante um evento de sanção da lei que intensifica as penalidades para crimes digitais contra a população infantojuvenil. Na ocasião, Messias recebeu o relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, que expôs a recusa da Justiça em acatar um pedido anterior da polícia para inativar a rede social. Diante do cenário, o advogado-geral da União informou que irá formalmente solicitar ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações recentes pertinentes ao Discord.
Determinação da AGU: Ação Civil Pública para Responsabilização
Jorge Messias foi categórico ao afirmar a postura da AGU. “Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”, declarou. Esta movimentação indica uma forte atuação do órgão para assegurar o cumprimento das leis no ambiente digital e a proteção de grupos vulneráveis.
Operação Lívia: Resposta Policial e Apreensões Multiestaduais
A intensificação do debate e a tomada de decisão da AGU estão diretamente ligadas a um trágico episódio recente envolvendo a plataforma. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo durante uma transmissão na rede social Discord. O incidente, que durou cerca de 45 minutos, ocorreu na residência da jovem em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, a 365 quilômetros da capital Campo Grande. Antes do ato, a adolescente foi coagida no ambiente virtual por criminosos a torturar e matar um gato, em uma ação que não obteve êxito.
Em uma resposta operacional imediata e coordenada, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul desencadeou a Operação Lívia. A ação, que contou com o apoio estratégico do Ministério da Justiça, resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos. As apreensões foram realizadas de forma simultânea em cinco estados distintos do país, demonstrando a capacidade de articulação e alcance das forças de segurança na identificação e neutralização de indivíduos envolvidos em crimes virtuais de alta gravidade.
A atuação conjunta da Polícia Civil e do Ministério da Justiça, culminando na Operação Lívia, ressalta a importância da investigação técnica e da resposta rápida frente a crimes digitais. A apreensão dos menores envolvidos sublinha a efetividade das ações coordenadas para combater a criminalidade online e proteger a sociedade de condutas lesivas. A ação da AGU, por sua vez, complementa o trabalho operacional, buscando a responsabilização das plataformas que, segundo o órgão, falham em proteger seus usuários e em cumprir as normativas brasileiras.
Acompanhe o Plantão 190 Brasil para mais informações sobre operações, prisões, apreensões e ações que fortalecem a segurança pública em todo o país. #Força&Honra
