A Justiça paraguaia, por meio do juiz Edison Escobar da 2ª Vara do Tribunal da Criança e do Adolescente, determinou a guarda provisória de uma criança brasileira de 6 anos, diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Autista), a um casal de pastores. A decisão, divulgada nesta terça-feira, 21 de julho, surge após a menina ser internada com múltiplas lesões decorrentes de agressões sofridas em Pedro Juan Caballero, cidade que faz fronteira com Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. A medida visa assegurar a proteção e o bem-estar da criança em um momento de vulnerabilidade.
Ação Operacional e Prisão do Autor das Agressões
A ocorrência mobilizou as autoridades paraguaias, que agiram prontamente diante da gravidade dos fatos. A menina deu entrada no Hospital Regional de Pedro Juan Caballero apresentando extensos hematomas em regiões como costas, peito, pescoço, rosto e nádegas, além de outras lesões. A investigação inicial revelou que a criança estava sob os cuidados do companheiro da mãe, um indivíduo de 23 anos, enquanto ela estava a trabalho. Ao retornar, a mãe encontrou a filha machucada e a levou para atendimento médico.
Em resposta à identificação do autor das agressões, a Justiça paraguaia determinou a prisão do padrasto. O indivíduo foi preso e, nesta terça-feira, transferido para a Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero. O trabalho do médico legista Marcos Prieto, ao confirmar as múltiplas lesões, especialmente nos glúteos, braços e tórax, reforça a materialidade do crime e a necessidade da intervenção judicial para a proteção da criança. A menina permanece internada, recebendo o tratamento adequado para os ferimentos e acompanhamento psicológico essencial para sua recuperação.
Decisão Judicial e o Processo de Proteção à Criança
A concessão da guarda provisória ao casal de pastores atende a um pedido da mãe, que alegou manter uma relação de confiança com eles, desenvolvida durante o período em que foram vizinhos. Paralelamente, o pai e a avó paterna da criança, residentes em Ponta Porã, solicitaram a guarda, mas tiveram o pedido negado. O juiz Edison Escobar fundamentou a decisão na falta de vínculo de residência no Paraguai por parte dos requerentes brasileiros, além de determinar que o pai seja submetido a exame toxicológico.
Este processo também revela uma investigação em curso contra a mãe da criança, conduzida pelo Ministério Público paraguaio, por suposta violação do dever de cuidado. A família paterna, por sua vez, afirma que a criança morava anteriormente com a avó em Ponta Porã e foi levada para Pedro Juan Caballero pela mãe há cerca de oito meses sem a devida autorização. As autoridades paraguaias não divulgaram, até o momento, a íntegra da decisão nem os detalhes completos dos fundamentos que levaram à concessão da guarda provisória. A complexidade do caso exige uma atuação contínua e técnica para garantir a segurança e o futuro da criança.
A mobilização das estruturas de segurança e justiça do Paraguai demonstra a resposta a atos de violência contra vulneráveis, priorizando a proteção. O caso segue sob o monitoramento das autoridades, com foco na recuperação da criança e na responsabilização dos envolvidos, evidenciando o compromisso com a integridade física e psicológica dos cidadãos.
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